Júri condena acusado de tentativa de homicídio a 12 anos e oito meses de prisão

O réu efetuou golpe de faca contra a vítima.

Apelação criminal. Crimes de roubo duplamente circunstanciado.

Formação de quadrilha ou bando e coação no curso do processo.

Apelação criminal. Roubo circunstanciado.

Delação de menor de idade na fase indiciária em coerência com as provas dos autos. Coautoria funcional.

PM acusado de matar advogada é condenado a 20 anos em regime fechado

O crime foi cometido por motivo fútil, utilizando-se de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Estelionato. Prisão em flagrante. Ex-funcionário que tenta efetuar compras em nome da empresa pela terceira vez consecutiva.

Crimes de roubo praticados em detrimento da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Penal e processual penal.

Habeas Corpus. Entorpecentes e associação. Permissão de benefícios legais. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Princípio do non bis in idem: uma releitura à luz do direito penal constitucionalizado

Israel Domingos Jorio, Professor de Direito Penal e Advogado. Agosto/2006.

Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher

Âmbito das relações domésticas e familiares

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Confirmada condenação de réus por latrocínio contra taxista

As penas foram fixadas em 30 anos de reclusão.

Homem é condenado a pagar indenização por difamar a ex-namorada em grupos de WhatsApp

Repercussão das mensagens chegou a causar demissão do réu e da vítima.

Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.

Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Recurso defensivo objetivando tão somente a mitigação do sancionamento.

Confirmada condenação para irmãos que roubaram empresário em motel

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Joinville que condenou os irmãos Ederlei e Odirlei Pinheiro pela prática de roubo circunstanciado pela restrição da liberdade da vítima - um empresário da cidade.

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio. Receptação

Penal. Incidência da Súmula 444/STJ.

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo.

Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.

Manicure é condenada por tentar matar cliente que não gostou do serviço

Ela foi condenada a 9 anos de reclusão.

Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Palavras das testemunhas e das vítimas firmes e coerentes - Pleito de desclassificação para roubo tentado - Inviabilidade - Conjunto probatório suficiente para demonstrar que o acusado atirou contra policial militar para garantir a fuga e o proveito do crime - Sentença mantida - Recurso não provido.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Penas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.